A REVISTA DE LETRAS UTAD é a revista científica do Departamento de Letras, Artes e Comunicação, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real, Portugal. Iniciou a publicação  em dezembro de 1997, tendo saído 19 números em papel (seis da série 1 e treze da série 2), disponíveis online em Números Antigos da Revista de Letras UTAD. Atualmente é publicada em formato digital e aceita submissão de artigos e recensões nas seguintes áreas científicas: Ciências da Linguagem, Ciências da Cultura, Ciências da Comunicação e Estudos Literários e Artísticos. Cada número da revista será dedicado exclusivamente a uma destas áreas científicas. Todos os artigos serão submetidos à apreciação de dois referees externos, ambos da área científica específica a que o tema do artigo diz respeito. Os artigos, depois de aprovados para publicação, serão disponibilizados no site da revista e nos RCAAP (Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal).

eISSN: 2975-8955               pISSN: 0874-7962 

 

 Declaração de Boas Práticas

 Declaração sobre Conduta Ética e Rejeição de Má Prática

 O Conselho de Redação da Revista de Letras UTAD declara o seu compromisso com a conduta ética e a rejeição da má prática no seu processo editorial, garantindo elevados padrões de qualidade científica.

 Além disso, a Revista de Letras UTAD adere à Declaração de São Francisco sobre Avaliação da Investigação (DORA) (https://sfdora.org) desde 2025. Neste sentido, a revista promove práticas de autoria responsável e o fornecimento de informações sobre os contributos específicos de cada autor, como um dos princípios da Declaração.

 A Revista de Letras UTAD rejeita firmemente todas as formas de plágio, de qualquer tipo, em todas as publicações avaliadas. Da mesma forma, a revista opõe-se a publicações redundantes, sobrepostas ou múltiplas, sejam elas totais ou parciais. Se tais práticas forem detetadas, os originais serão rejeitados e, no caso de artigos já publicados, o autor será obrigado a fazer as correções necessárias. Em casos mais graves, a publicação será removida.

Os manuscritos serão avaliados através de um sistema de revisão cega por pares. Os revisores serão especialistas no assunto do artigo. Os revisores com potenciais conflitos de interesse relacionados com o tema da investigação ou com os seus autores serão excluídos. Qualquer revisão em que um revisor sugira citar a sua própria investigação como medida de qualidade, será descartada. Nestes casos, o Conselho de Redação poderá solicitar uma terceira revisão. As decisões editoriais serão baseadas na qualidade científica e na originalidade do trabalho, bem como na adesão às diretrizes editoriais da revista. Nenhuma decisão será influenciada pela raça, ideologia, género, orientação sexual, nacionalidade ou filiação académica.

A revista aplica os protocolos estabelecidos nas Diretrizes de Melhores Práticas do COPE para Editores de Periódicos, garantindo que todas as decisões editoriais são éticas e responsáveis. Isto inclui a avaliação de conflitos de interesse, a gestão de retratações e correções e a deteção de práticas inadequadas, como plágio, falsificação de dados ou manipulação de imagens. 

  1. Combate às Más Práticas de Publicação

 A Revista de Letras UTAD segue as recomendações do COPE para lidar com casos de más práticas de publicação, que incluem: 

  • Plágio: Todos os manuscritos são revistos utilizando software de deteção de similaridade (Turnitin). Caso seja detetado plágio, o manuscrito será imediatamente rejeitado e os autores serão informados. 
  • Conteúdo gerado por IA: Os autores são responsáveis ​​por verificar a precisão das informações geradas por IA e garantir que os textos não contêm erros, enviesamentos ou citações fabricadas. 
  • Publicação duplicada: Os manuscritos que já tenham sido publicados, na íntegra ou em partes significativas, noutras revistas, conferências ou repositórios sem justificação adequada não serão aceites. 
  • Autocitações: As autocitações não devem exceder 20% do total de referências no manuscrito. O uso excessivo de autocitações para aumentar o impacto pessoal resultará na revisão e possível rejeição do artigo. 
  • Manipulação de dados e imagens: Caso haja suspeita de manipulação, os autores deverão fornecer os dados originais. Se for confirmado, o artigo será rejeitado ou retratado.
  • Conflitos de autoria: Todos os autores devem ter contribuído significativamente para o artigo. Em casos de litígios de autoria, serão aplicadas as orientações do COPE. 
  • Retratações: Se um artigo publicado apresentar erros graves ou fraude, a revista emitirá uma nota pública de retratação, explicando os motivos e retirando o acesso ao conteúdo. 

A revista mantém um compromisso rigoroso com a integridade académica e implementará medidas rigorosas para garantir a qualidade da publicação. 

Fabrico e Falsificação de Dados 

A falsificação ou manipulação de dados prejudica a credibilidade da investigação e é considerada uma violação grave. De acordo com o Código Europeu de Conduta para a Integridade na Investigação (ALLEA, 2023) e a National Science Foundation (NSF, 2009), as seguintes práticas são inaceitáveis: 

  • Fabrico de dados: criação de resultados fictícios sem a base de um estudo real. 
  • Falsificação de dados: manipulação de figuras, imagens ou metodologias para alterar as conclusões. 
  • Plágio: utilização de ideias, dados ou textos sem a devida atribuição. 

Procedimento de deteção: 

  • Revisão inicial pelo Conselho de Redação. 
  • Pedido de esclarecimentos e dados originais aos autores. 
  • Decisão editorial: rejeição do manuscrito ou retratação, caso já tenha sido publicado. 
  • Notificação às instituições dos autores, caso se confirmem irregularidades. 

Referências: 

https://allea.org/code-of-conduct/

https://www.nsf.gov/oig/regulations/research-misconduct.jsp

 

  1. Declaração de Conflito de Interesses 

Todos os autores, revisores e editores devem declarar quaisquer potenciais conflitos de interesses que possam comprometer a objetividade do processo de publicação. Isto inclui: 

  • Relações financeiras ou institucionais que possam influenciar os resultados do estudo. 
  • Ligações pessoais com outros autores ou revisores. 
  • Afiliações que possam prejudicar o processo de publicação. 

Requisitos para os autores: 

  • Todos os artigos devem incluir uma declaração de conflito de interesses antes da secção de referências. 
  • Caso não existam conflitos, deve ser incluída a seguinte declaração: «Os autores declaram não haver conflitos de interesse em relação a este artigo.» 
  • Caso existam conflitos, estes deverão ser detalhados numa secção separada do manuscrito e serão avaliados pelo Conselho de Redação. 

Requisitos para revisores e editores:

  • Os revisores devem recusar-se a avaliar qualquer artigo no qual tenham conflitos de interesses pessoais ou académicos. 
  • Os editores devem abster-se de tomar decisões sobre manuscritos que envolvam autores com os quais tenham ligações.

 

  1. Política de Acesso Livre e Taxas de Publicação 

A Revista de Letras UTAD é uma revista de acesso aberto, o que significa que todos os artigos podem ser lidos, descarregados e partilhados gratuitamente, sem restrições. 

A revista não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação de artigos (APCs). A publicação é totalmente gratuita tanto para autores como para leitores, em consonância com os princípios da Iniciativa de Acesso Livre de Budapeste e da Declaração de Berlim sobre o Acesso Livre ao Conhecimento nas Ciências e Humanidades.

 

  1. Política de Ciência Aberta e Dados de Investigação 

A Revista de Letras UTAD apoia os princípios da Ciência Aberta e incentiva a transparência na publicação científica. Os autores são encorajados a:

  • Depositar os dados de investigação em repositórios abertos (por exemplo, RCAAP). 
  • Citar corretamente os conjuntos de dados utilizando identificadores persistentes (DOI). 
  • Indicar nos seus artigos se os seus dados de investigação estão disponíveis de forma aberta e fornecer ligações para os repositórios onde foram depositados. 

A revista permite artigos baseados em conjuntos de dados de acesso aberto, desde que cumpram os padrões de integridade, transparência e citação adequados.

 

  1. Preservação Digital e Repositórios 

Para garantir a preservação a longo prazo dos artigos publicados, a Revista de Letras UTAD utiliza os seguintes sistemas de preservação digital e repositórios abertos:

  • Repositório Institucional (UTAD): Todos os artigos são armazenados no Repositório da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de acesso livre.

 

6.º Compromisso com a Ciência Aberta, os Princípios FAIR e o Plano S 

A Revista de Letras UTAD alinha com as iniciativas internacionais de Ciência Aberta para garantir o acesso global ao conhecimento científico. 

  • Princípios FAIR (Localizável, Acessível, Interoperável, Reutilizável): A revista promove a disponibilidade, a reutilização e a acessibilidade dos dados de investigação. 
  • Ciência Aberta: A Revista de Letras UTAD apoia as práticas de Ciência Aberta para maximizar a transparência na publicação académica. 
  • Plano S: A revista adere aos princípios de acesso aberto imediato estabelecidos no Plano S. Mais informações: https://www.coalition-s.org/ 

A revista incentiva os autores a depositarem os seus dados de investigação em repositórios abertos e a fornecerem referências a esses conjuntos de dados nos seus artigos.

 

  1. Utilização de Inteligência Artificial (IA) e Ética na Publicação Académica 

Em conformidade com a Lei da Inteligência Artificial da União Europeia (Lei da IA) (https://artificialintelligenceact.eu/), a Revista de Letras UTAD estabelece os seguintes princípios relativos à utilização da IA ​​na produção científica: 

  • Divulgação obrigatória do uso de IA: Os autores devem indicar se utilizaram ferramentas de Inteligência Artificial na geração, análise ou redação do conteúdo do artigo. Esta declaração deve ser incluída numa secção específica antes das referências. 
  • Proibição da IA ​​como autoria: A IA não pode ser reconhecida como autora de artigos. Todas as decisões editoriais e científicas devem ser supervisionadas por investigadores humanos. 
  • Transparência e Atribuição: Caso tenha sido utilizada IA, os autores devem especificar quais as ferramentas empregues (por exemplo, ChatGPT, Gemini, Copilot) e explicar como influenciaram a investigação. 
  • Revisão por pares sem intervenção de IA: A Revista de Letras UTAD garante que a revisão por pares é conduzida exclusivamente por especialistas humanos. A IA não está autorizada a avaliar manuscritos ou a tomar decisões editoriais. 
  • Avaliação e Detecção: A revista poderá aplicar ferramentas analíticas para detectar o uso indevido de IA e avaliar a integridade dos manuscritos submetidos. 

A omissão do uso de IA pode ser considerada uma violação ética, podendo levar à rejeição ou retratação do manuscrito. 

As normas exigem que as aplicações da IA ​​na investigação sigam padrões éticos, evitem enviesamentos e mantenham a qualidade científica. Na Revista de Letras UTAD, o conteúdo gerado por IA deve servir como ferramenta de apoio, e não como material final. Os autores devem verificar qualquer conteúdo gerado por IA para evitar plágio.

 

8. Política de Retração e Correção 

A Revista de Letras UTAD está comprometida com a integridade da literatura académica e possui um procedimento transparente para lidar com correções, erratas e retratações.

Correções e Erratas 

  • Se for detetado um erro menor (como erros tipográficos ou pequenas imprecisões que não afetem as conclusões do artigo), a revista publicará um Aviso de Correção, indicando claramente as modificações. 
  • Se o erro afetar a interpretação do artigo, mas que não invalide a investigação, resultará numa Errata, cujo link será disponibilizado no artigo original. 

Retratações 

A Revista de Letras UTAD segue as orientações da Comissão de Ética para as Publicações (COPE) para a retratação de artigos nos seguintes casos:

  • Plágio ou fraude científica (fabrico ou manipulação de dados). 
  • Erros graves nos resultados que comprometam a validade da investigação. 
  • Conflitos de autoria não resolvidos. 
  • Publicação duplicada noutros periódicos sem justificação adequada. 

Processo de Retratação: 

  1. Avaliação: O Conselho de Redação analisará o caso no prazo de 30 dias. 
  2.  Comunicação com os Autores: Os autores serão notificados e terão a oportunidade de se pronunciar.
  3. Publicação da Retratação: Caso a retratação seja confirmada, será publicada uma Nota de Retratação, explicando os motivos.
  4. Marcação em Plataformas: O artigo retratado será identificado no site da revista, nos metadados e nas bases de dados indexadas. 

A Revista de Letras UTAD reserva-se o direito de remover o acesso ao conteúdo em casos graves, mantendo o registo do DOI original para efeitos de transparência. 

 

  1. Ética da Citação e Prevenção da Coerção nas Referências 

A Revista de Letras UTAD defende a liberdade académica e a integridade nas práticas de citação. Por conseguinte: 

  • Os autores são livres de selecionar as referências mais relevantes para o seu trabalho. 
  • Os revisores e editores não podem exigir a inclusão de citações desnecessárias para aumentar os índices de impacto.
  • Se um autor acreditar que foi pressionado para incluir citações irrelevantes, pode reportar o problema ao Conselho de Redação. 

As referências devem refletir com precisão a investigação existente e não servir interesses pessoais ou institucionais.

 

  1. Procedimento de Reclamações e Recursos 

As reclamações e apelações devem ser dirigidas em primeiro lugar à Secretaria Editorial (rletras@utad.pt). 

Se um autor considerar que uma decisão editorial foi incorreta ou injusta, poderá apresentar um recurso seguindo estes passos: 

  1. Pedido Formal: Enviar um e-mail para rletras@utad.pt com uma explicação detalhada da reclamação ou recurso. 
  1. Avaliação Inicial: O Conselho de Redação analisará o caso no prazo de 30 dias. 
  1. Revisão Externa (se necessário): Caso o autor não esteja satisfeito com a resposta, poderá consultar um revisor independente. 
  1. Decisão Final: O autor será notificado da resolução final, que não poderá ser contestada. 

A Revista de Letras UTAD garante um processo de revisão transparente e objetivo para todos os recursos.

 

  1. Código de Conduta para Revisores 

A Revista de Letras UTAD adere às melhores práticas em revisão por pares e estabelece os seguintes princípios para os seus revisores:

  • Confidencialidade absoluta: Os revisores devem tratar os manuscritos como documentos confidenciais e não devem partilhá-los com terceiros. 
  • Avaliação objetiva: Os comentários devem centrar-se na qualidade do conteúdo, sem preconceitos pessoais ou ideológicos. 
  • Evitar conflitos de interesses: Os revisores devem recusar a participação caso tenham ligações pessoais ou académicas com os autores. 
  • Feedback construtivo: As críticas devem ser bem fundamentadas e visar a melhoria do manuscrito. 
  • Cumprimento dos prazos: Os revisores comprometem-se a submeter os seus pareceres dentro do prazo acordado. 

A violação destes princípios pode resultar na remoção do revisor do comité de avaliação. 

A Revista de Letras UTAD acredita na democratização do conhecimento e promove ativamente a sua divulgação online.

 

  1. Política de Igualdade de Género na Publicação Científica 

A Revista de Letras UTAD está firmemente empenhada na igualdade e equidade de género na investigação académica. Reconhecemos a persistência das disparidades de género na produção científica e nos espaços de decisão; por conseguinte, promovemos ativamente a participação equitativa de mulheres e homens em todas as fases do processo editorial, desde a submissão do manuscrito e a revisão por pares até à composição do Conselho de Redação e do Comité de Revisores. 

Quadro Regulamentar de Referência 

Para garantir a aplicação dos princípios da igualdade de género no contexto editorial, a Revista de Letras UTAD segue os seguintes quadros e orientações internacionais: 

  • Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995), adotada pelas Nações Unidas, que estabelece medidas para garantir a igualdade de género em todas as áreas, incluindo a investigação científica. 
  • Pacto Europeu para a Igualdade de Género (2011–2020), promovido pelo Conselho da União Europeia, que defende a equidade de género no acesso ao emprego, à investigação e ao ensino superior. 
  • O She Figures Report da Comissão Europeia (2021), que examina a representação das mulheres na ciência e na investigação na Europa. 

Medidas Implementadas pela Revista 

  1. Linguagem inclusiva 

Todos os artigos publicados devem empregar linguagem não sexista que torne visíveis as contribuições de mulheres e homens na investigação. O uso de formas genéricas masculinas é desencorajado, e as formulações devem, em vez disso, refletir equitativamente a diversidade de género. 

  1. Paridade no Conselho de Redação e no Comité de Revisores. 

Pelo menos 40% dos membros do Conselho de Redação e do Comité de Revisores devem ser de géneros femininos ou de outras minorias étnicas. 

O Conselho de Redação e o Comité de Revisores devem ser compostos por mulheres. A revista dá prioridade à inclusão de especialistas femininas em todas as disciplinas para garantir uma participação equilibrada na tomada de decisões académicas. 

  1. Promovendo a visibilidade das mulheres na investigação

A revista incentiva a publicação de investigação liderada por mulheres e de estudos que abordem o impacto do género no conhecimento científico. A autoria feminina é promovida em todas as secções da revista. 

  1. Considerando a perspetiva de género na pesquisa

Os autores são encorajados, quando relevante, a considerar as diferenças de género nos seus estudos. O desenho e a metodologia da investigação devem ter em conta as potenciais implicações de género. 

  1. Prevenção e gestão do assédio e da discriminação 

A Revista de Letras UTAD mantém uma política de tolerância zero em relação ao assédio sexual e à discriminação de género no processo de publicação. Está disponível um canal de denúncia confidencial, garantindo uma ação imediata por parte do Conselho de Redação. 

Monitorização e Avaliação da Política de Igualdade de Género 

Para avaliar o impacto destas medidas, a Revista de Letras UTAD irá realizar uma avaliação anual dos seguintes indicadores: 

  • Proporção de mulheres no Conselho de Redação e no Comité de Revisores. 
  • Percentagem de artigos publicados com autoria feminina. 
  • Inclusão de perspetivas de género na investigação publicada. 
  • Utilização adequada de linguagem inclusiva nos artigos. 

Os resultados destas avaliações serão publicados no sítio web da revista para garantir a transparência e a melhoria contínua.

 

  1. Política de Acessibilidade 

A Revista de Letras UTAD garante a acessibilidade permanente dos objetos digitais alojados nos seus servidores através de: 

  • Cópias de segurança diárias para segurança do conteúdo. 
  • Monitorização dos ambientes tecnológicos para antecipar a potencial obsolescência de formatos ou software. 
  • Metadados de preservação digital para arquivo a longo prazo. 
  • Utilização de DOI (Digital Object Identifier) ​​para manter a estabilidade das referências. 

Ademais, o conteúdo da Revista de Letras UTAD está disponível em formatos facilmente reproduzíveis (PDF e HTML) e é arquivado e divulgado através de: 

  • Open Journal Systems (OJS). 
  • RCAAP: Repositórios Científicos de Acesso Livre de Portugal. 

 

Indexada em: RCAAP; DOI; DataCite; Erih Plus; Latindex; Google Académico;